Os profissionais da área médica têm uma árdua jornada de trabalho que lhes consome, em muitos casos, todo o tempo e esforço. Pensar em planejamento tributário não é tarefa simples, mas em tempos de controle mais presente do fisco é algo essencial para a sua saúde financeira seja como pessoa física ou jurídica.
Recentemente o Fisco instituiu a partir de 2016, ano de referência 2015 a obrigatoriedade dos médicos realizarem controle dos serviços prestados a pessoas físicas com a emissão de recibo e apuração do Imposto de Renda mensalmente através da escrituração do Livro Caixa e utilização da ferramenta Carnê Leão. Além disso, no ano seguinte deve-se elaborar a declaração de ajuste anual com a apuração do saldo a pagar ou a restituir do Imposto de Renda. Esse controle já existia para as Empresas, Consultórios, Clínicas, Laboratórios através da DMED, declaração obrigatória a ser entregue anualmente. O que significa equiparar os Profissionais as empresas no que tange ao controle das suas receitas e tributos pagos.
Os cuidados devem ser redobrados e o planejamento tributário passa a ser uma ferramenta fundamental nesse momento. A escolha correta, por exemplo, entre permanecer como pessoa física ou constituir uma Sociedade, ou seja, uma Pessoa Jurídica pode significar uma economia tributária da ordem 20% a 40%.
Recentemente, ou seja, a partir do ano de 2015 o Governo Federal alterou a Legislação do Simples Nacional permitindo a adesão ao sistema simplificado de várias atividades médicas. Mas é preciso muito cuidado na decisão de optar por essa modalidade de tributação. È fundamental conhecer muito bem a sua realidade antes de decidir, pois somente em poucas situações o Simples Nacional significa economia no pagamento de tributos, na grande maioria dos casos é uma armadilha que vai significar aumento de carga tributária durante pelo menos 12 meses, tendo em vista que a alteração do regime de tributação e conseqüente saída do Simples Nacional, somente poderão ocorrer no ano seguinte.
Nunca foi tão fundamental ter a consultoria de um profissional especializado e atento a todas as particularidades da sua atividade e da Legislação voltada ao seu segmento. Pense nisso e sucesso.
Autor:
Marcus Soares
Empresário Contábil, Especialista em Auditoria e Controladoria com mais de 16 anos de atuação em consultoria a empresas.