Anualmente, nos meses de Março e Abril, todos nós brasileiros temos o compromisso de elaborar a Declaração de Ajuste anual relativa ao rendimento recebido no ano calendário imediatamente anterior. A Receita Federal, a cada ano, tem trazido melhorias no seu sistema com o objetivo de facilitar o preenchimento das informações e evitar erros que possam levar a sua declaração a ficar pendente.
O Fisco tem desenvolvido e melhorado as suas ferramentas de fiscalização e controle realizando diversos cruzamentos das informações hoje disponíveis em sua base de dados. Alguns exemplos são:
1 – Informações de compra e venda de veículos;
2 – Compra e venda de imóveis;
3 – Compras com cartão de crédito;
4 – Compras com notas fiscais eletrônicas;
5 – Transações bancárias;
6 – Despesas médicas;
7 – Rendimentos recebidos de empresas com retenção do Imposto de Renda na Fonte, entre outros.
Os cuidados com as informações prestadas ou deixadas de prestar na sua Declaração de Ajuste Anual são fundamentais. Qualquer divergência entre o que o Contribuinte declara e o que consta na base da Receita acarretará a solicitação de esclarecimentos e o risco de autuação e multa, caso você não consiga comprovar que as suas informações estão corretas.
Outros cuidados são indispensáveis como a analise da sua evolução patrimonial. Na declaração de ajuste as informações dos Bens, Direitos e Dívidas são apresentadas sempre com os saldos do ano declarado e do ano imediatamente anterior. Com essa informação o fisco analisa a evolução do seu patrimônio entre os dois períodos e verifica se o crescimento é compatível com os seus rendimentos declarados. Caso seja detectado que houve uma evolução acima do que os seus rendimentos suportam pode ser caracterizado que ocorreu, por exemplo, a ausência de informações e com isso há o indício de sonegação de impostos, podendo ocasionar autuação, multa, além de caracterizar crime fiscal.
Outras situações mais específicas também devem ser vistas com bastante cuidado como por exemplo:
1- Ganhos de Capital na venda de Bens e Direitos, como Imóveis, Ações em Bolsa como calcular e declarar?
2- Rendimentos recebidos acumuladamente em virtude a ação judicial como declarar?
3- Dividendos, Lucros e Participação nos Lucros recebidos como declarar?
4- Bolsas de Estudos são rendimentos tributados ou isentos?
5- Dependentes com renda, como declarar, vale a pena?
6- Rendimentos na Atividade Rural como declarar?
7- Contribuintes casados devem declarar em separado ou em conjunto?
Todas essas questões devem ser respondidas para que sua declaração não corra riscos com informações erradas e em muitos casos gerando imposto a pagar indevidamente ou uma restituição indevida.
Mesmo com todas as facilidades trazidas pelo fisco ainda é fundamental contar com a ajudar de um profissional especializado que possa auxiliar e conduzir sua declaração para o caminho correto, com segurança e economia tributária. Pense nisso e sucesso.
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Autor:
Marcus Soares
Empresário Contábil, Especialista em Auditoria e Controladoria com mais de 16 anos de atuação em consultoria a empresas.